POLÍTICA

Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje

Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje
Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
📸 Fernando Frazão/Ag.Brasil

Começa às 9h de hoje (dia 30) o julgamento do pedido de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro, pelo Tribunal Especial Misto (TEM). Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19.

A data do julgamento foi definida pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que também comanda o TEM. O tribunal misto é composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), protocolou o relatório final ontem (dia 29) e dará seu voto na sessão de julgamento.

O rito da sessão prevê 30 minutos para manifestação da acusação, seguida por 30 minutos da defesa. Depois será feita a leitura do voto pelo relator e cada membro do TEM profere o seu voto, intercalando entre um desembargador e um deputado, que podem seguir ou não o relator. Para que Witzel deixe o cargo em definitivo, são necessários pelo menos sete votos a favor do impeachment.

Com Agência Brasil


+ Stnews

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salár...

Leia +

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

O Senado aprovou, na última terça-feira (dia 15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer ...

Leia +

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (dia 8). Depois desse p...

Leia +

Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (dia 27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição munic...

Leia +

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer pro...

Leia +