Quase 3 mil denúncias contra pessoas ou estabelecimentos que praticaram atendimentos ou procedimentos oftalmológicos de forma irregular no país foram registradas desde 2017, segundo dados adiantados nesta terça-feira (dia 26) Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

O CBO avalia que há um cenário de aumento das denúncias de atendimentos oftalmológicos oferecidos por pessoas sem formação em medicina e aponta que isso ocorre, muitas vezes, em óticas e estabelecimentos comerciais. 

Os números mostram que, entre janeiro de 2017 e junho deste ano, foram efetuadas 2.950 representações por conta de ações ilegais, incluindo a realização de exames, o diagnóstico de doenças e a prescrição de lentes por não médicos, sendo 142 representações apenas no primeiro semestre de 2025.

Em nota, a entidade avalia que não se trata apenas de uma questão legal, mas de um risco à saúde pública e classifica como fundamental que a população se informe, desconfie de soluções fáceis e busque sempre atendimento com médicos oftalmologistas. 

Entenda

De acordo com o CBO, exames oftalmológicos devem ser realizados por profissionais formados em medicina e, portanto, com um registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além do Registro de Qualificação de Especialista (RQE). 

Além disso, esses profissionais devem atuar em locais que atendam às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo critérios para a estrutura física, os equipamentos utilizados e as condições sanitárias em geral. 

Para a entidade, as normas garantem que o paciente encontre no profissional segurança, eficiência e adequação às regras para cuidar da saúde ocular — requisitos, segundo o conselho, não cumpridos em atendimentos realizados por óticas e estabelecimentos comerciais.

Encontro

O aumento no número de denúncias envolvendo atendimentos oftalmológicos oferecidos por pessoas sem formação em medicina será um dos temas debatidos durante o 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, em Curitiba. 

O encontro começa nesta quarta-feira (dia 27) e deve reunir especialistas, pesquisadores e representantes de inovações tecnológicas recentes voltadas para a saúde ocular. Os debates seguem até o próximo sábado (dia 30).