Para reduzir os números de feminicídios apontados pelo 19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e pela pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, o Ministério das Mulheres lança, nesta sexta-feira (dia 1º), a campanha anual permanente Agosto Lilás, no mês dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, em especial aos feminicídios.

O anuário registrou 1.492 feminicídios em 2024 e a pesquisa, de março, revelou que em um espaço de 12 meses, mais de 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência. 

Na quinta-feira (dia 31), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou as atividades previstas para o mês que marca o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sancionada há 19 anos. 

"Há muitas formas [de mobilização], e esse Agosto Lilás promete atividades, mobilização, conversas, campanhas, iluminação das cidades, tudo em nome do direito das mulheres terem uma vida plena, digna”, disse a ministra.

  Segundo Márcia Lopes, até o fim de agosto, o governo federal trabalha para que todas as unidades da federação assinem o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Atualmente, apenas 14 estados formalizaram acordos de cooperação técnica. 

"Quando um estado assina o pacto, nós temos um plano de trabalho para o que eles vão fazer e para aumentar o número de atividades em relação à prevenção e ao combate às violências [contra as mulheres], não só com mais forças de segurança, mas com mobilizações e atividades preventivas”, explicou a ministra.

A ministra defendeu a ocupação das praças das cidades para discutir a violência contra a mulher, e também nas unidades básicas de saúde, nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), nas escolas, nas igrejas, nos sindicatos, nos locais de trabalho. 

A ministra disse que tem conversado, também, com os gestores municipais sobre o tema para destacar o papel deles nesse processo de erradicação de assassinatos de mulheres baseado no gênero. 

"Se cada prefeito, em cada cidade desse país, disser, uma vez por dia, ‘aqui nesta cidade nós não teremos violência contra a mulher’, isso vai mudar".

A ministra comentou casos recentes de machismo e de violência, como a tentativa de feminicídio pelo namorado que espancou com 61 socos uma mulher, dentro de um elevador, em Natal. 

A ministra descreveu o incidente como "uma situação horrorosa" e usou o caso como exemplo para defender que os homens sejam envolvidos na discussão sobre o combate à violência contra as mulheres. 

"Nós temos que entender que foi uma determinação histórica pelo machismo, pelo autoritarismo do mundo e que a gente não pode conceber, achar que isso é natural, que é normal”, afirmou.