As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (dia 5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada para executar o certame.

As inscrições podem ser feitas até as 18h de 26 de janeiro, no horário de Brasília.

Vagas

As 70 vagas imediatas são para os seguintes cargos, ambos de nível superior:

⦁35 para analista legislativo – especialidade processo legislativo e gestão;

⦁ 35 vagas técnico legislativo – especialidade assistente legislativo e administrativo.

O edital do concurso prevê mais 70 vagas em cadastro de reserva.

Os candidatos podem ter curso de graduação em qualquer área de formação, com diploma fornecido por instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Do total das vagas do concurso, 30% serão reservadas da seguinte forma:

25% para candidatos negros;

3% para candidatos indígenas; e

2% para candidatos quilombolas.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato de inscrição, indicar que deseja concorrer às vagas reservadas e autodeclarar-se negro (preto ou pardo), indígena ou quilombola, conforme quesito cor ou raça adotado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de inscrição

Conforme o edital, a taxa de inscrição foi determinada em R$ 100 para concorrer ao cargo de técnico legislativo; e R$ 130 para o de analista legislativo.

A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro. O candidato deverá efetuar o pagamento por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). O documento apresentará QR code que possibilita o pagamento por Pix.

Pedidos de isenção da taxa

Somente os candidatos com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. O período para pedir a isenção é de 5 a 12 de janeiro.

No aplicativo de inscrição, o interessado deve indicar o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.

Remuneração

A remuneração mensal dos aprovados no concurso da Câmara Federal varia de R$ 21.008,19 até R$ 30.853,99, conforme o cargo (técnico e analista). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

Provas

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais do país, em 8 de março, nos turnos da manhã e tarde. A etapa é eliminatória e classificatória.

As provas objetivas terão duração de cinco horas e a discursiva, de três horas.

Conforme descrito no edital, as provas objetivas terão 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos. 

Para conhecer os detalhes do novo concurso da Câmara dos Deputados, acesse o site do processo seletivo e o edital público.