A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.
"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.
A Vivo informou que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
Com Agência Brasil
+ Stnews
Defesa Civil renova alerta de risco elevado para incêndios em SP
Um alerta de risco elevado para incêndios no estado de São Paulo foi renovado pela Defesa Civil do estado até a próxima terça-feira (dia 10). O Mapa de Risco, uma das ferramentas t...
Leia +Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumula para R$ 40 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.771 da Mega-Sena, sorteadas nesta sexta-feira (dia 6) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (dia 10)...
Leia +Exposição de Miniaturas celebra 10 anos do Clube Riopretense de Colecionadores no Riopreto Shopping
Neste sábado e domingo (dias 7 e 8), o Riopreto Shopping será palco de uma celebração especial: a Exposição de Miniaturas, organizada pelo Clube Riopretense de Colecionadores...
Leia +Licenciamento 2024 chega às placas 5 e 6 em setembro no estado de SP
Já está aberto o licenciamento obrigatório das placas de final 5 e 6 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque, no estado de São Paulo. O calendário do licen...
Leia +Defesa Civil de SP estende alerta de risco elevado para incêndios
A Defesa Civil do Estado, renovou até a próxima sexta-feira (dia 6) o alerta de risco elevado para incêndios para as regiões norte, noroeste e oeste do estado.O M...
Leia +